domingo, 12 de novembro de 2017

Pensatas de Domingo. Temer, Lava Jato e o golpe na Polícia Federal


O presidente Michel Temer nomeou o delegado Fernando Segóvia como o novo diretor-geral da Polícia Federal para o lugar de Leandro Daiello. O nome é uma escolha do Palácio do Planalto. Ao Ministério da Justiça, a quem a Polícia Federal é subordinada, coube apenas a confirmação.

Torquato Jardim é amigo pessoal do presidente há mais de 30 anos, mas, nesse caso, Michel Temer preferiu ouvir outros aliados e desconsiderou a indicação de Torquato, que sugeriu o nome do delegado Rogério Galloro, o número dois na hierarquia da Polícia Federal. Em nota, o ministério comunicou que o presidente Michel Temer escolheu nomear o delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral da Polícia Federal. O ministro da Justiça expressou ao delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional “pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses”.

Interlocutores que acompanharam as negociações confirmaram que Temer escolheu Segóvia por indicação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ex-deputado e atual ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes e do ex-senador José Sarney. Padilha é alvo de três inquéritos no Supremo, dois ligados à Lava Jato por suposto recebimento de propina delatado por executivos da Odebrecht.  Sarney é alvo de dois inquéritos ligados à Lava Jato.

Reservadamente, delegados dizem que Segóvia é ligado ao grupo político de José Sarney e que a aproximação ocorreu quando ele foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão, em 2008. No sábado (4), o aliado Sarney esteve com Temer no Palácio do Jaburu. Aliados do presidente vinham pressionando pela mudança na direção da PF. Torquato Jardim chegou a dar declarações em setembro para confirmar que o delegado Leandro Daiello estava mantido no cargo, mas não dizia até quando. O ministro perdeu força na indicação após a repercussão negativa das declarações de que o governo do Rio, também do PMDB de Temer, não controla a Polícia Militar e que o comando da corporação estaria associado ao crime organizado.

Nesta quarta-feira (8), o ministro da Justiça levou o delegado Fernando Segóvia para um encontro com Temer, quando o convite a Segóvia foi oficializado. Internamente, a troca do comando da PF já era esperada após a votação da segunda denúncia contra o presidente, barrada pela Câmara. De forma reservada, delegados reagiram com surpresa ao nome do novo diretor-geral. Achavam que ele não era o mais cotado e disseram que a escolha sinaliza uma mudança brusca no grupo que atuará na cúpula da PF. Segóvia não é ligado ao antecessor, Leandro Daiello. A mudança no comando da PF foi assunto no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, viu a troca com desconfiança. “Eu espero que ele dê continuidade ao trabalho do seu antecessor. Continue apoiando indistintamente todas as ações, notadamente da Operação Lava Jato e de outras operações, que são um marco importante no combate à corrupção no país. À essa altura, uma mudança de comando na Polícia Federal, eu considero temerosa e eu considero que pode ameaçar a autonomia da atuação da Polícia Federal”, disse o senador.   

Ao que tudo indica, a desconfiança de Randolfo procede... e este é mais um golpe do sinistro Michel Temer!


domingo, 5 de novembro de 2017

Pensatas de Domingo. Uma agenda para desmontar o Estado brasileiro



Uma associação de interesses levou ao golpe político que destitui Dilma Roussef do poder. De um lado, os integrantes da classe política inconformados com a resistência (ou incapacidade) da presidenta eleita em atuar para “estancar a sangria” ou salvá-los da Operação Lava Jato. De outro, os interesses em torno do projeto econômico neoliberal, fortalecidos pela crise econômica e por um sentimento de insatisfação generalizado.
Michel Temer assume para atender a esses dois grupos de interesse: governa para “estancar a sangria” e terceiriza a gestão econômica para os porta-vozes do novo projeto econômico. Assim, em um acordo frágil, as elites golpistas aceitaram o escárnio e a impunidade em troca da implementação de uma agenda para desmontar o Estado social e o Estado indutor do crescimento.
O desastre econômico e político em que se encontrava o Brasil em 2016 abriu espaço para o que chamou de “doutrina do choque”, uma filosofia de poder que sustenta que a melhor oportunidade para impor as ideias radicais é no período subsequente àquele de um grande choque social.
É exatamente o que acontece hoje no Brasil: no momento da maior retração da renda da história, em pleno “Estado de calamidade institucional”, quando há claramente uma desarmonia entre os poderes da República, ocorre a imposição de uma agenda neoliberal, de caráter radical, cujo objetivo é transformar rapidamente os princípios e a natureza do Estado brasileiro e da Constituição de 1988. Ao atuar em várias frentes, imprimindo urgência e celeridade às reformas, a reação demora a se estabelecer e não é suficiente para sensibilizar uma classe política refém das elites e preocupada em salvar a pele.
A primeira grande reforma, que traz consigo o DNA orientador do novo projeto, é a reforma do regime fiscal, ou a PEC-55, que prevê a limitação constitucional dos gastos públicos por 20 anos, fato internacionalmente inédito. Em sua essência, a PEC impossibilita ao Estado o cumprimento das obrigações vigentes na Constituição. É o fim do Estado garantidor de direitos, uma vez que a proposta impõe uma diminuição do tamanho e do papel do Estado, impossibilitando o funcionamento dos serviços públicos e da rede de proteção social.
Além disso, ao canalizar toda a sua ação para limitar o crescimento do gasto primário, o governo deixa de atacar alguns dos principais sorvedouros de recursos públicos nos últimos anos: as desonerações fiscais, a sonegação e o pagamento de juros nominais que respondeu por mais de 8% do PIB em 2015, aproximadamente o valor gasto com toda a Previdência. Ademais, o governo se recusa a debater o injusto e ineficiente sistema tributário, que faz com que os pobres paguem a maior parte da sua renda em impostos, enquanto os ricos sejam desonerados e tenham a possibilidade de contribuir com menos de 30% de sua renda em tributos.
A segunda grande reforma estrutural apresentada por Temer é aquela da previdência, que propõe um conjunto de mudanças draconianas nas regras do sistema, com destaque para o aumento do mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e dos 49 anos de trabalho para usufruir o benefício pleno. Tal reforma é contraproducente ou hipócrita. Contraproducente, pois diante das novas regras os contribuintes vão buscar driblar a previdência e se juntar aos 40% da força de trabalho que não contribui, o que vai quebrar o sistema, em vez de “salvá-lo”.
Hipócrita, pois esconde seu verdadeiro objetivo: justamente, quebrar a Previdência social e ampliar o espaço de atuação dos fundos privados de aposentadoria. Na verdade, os porta-vozes da reforma escondem, por detrás das ginásticas contábeis, uma rejeição à própria existência de um regime de previdência social de repartição, fundado em um pacto de solidariedade social, e uma simpatia pelos sistemas privados de capitalização, fundados na lógica individualista. Se ao menos isso fosse explicitado, não seriam hipócritas.
O ataque sobre os direitos dos trabalhadores não termina, porém, com a proposta de reforma previdenciária. O governo planeja aprovar ainda em 2017 mudanças trabalhistas que reduzam ou flexibilizem diversos direitos, avançando na terceirização e garantindo o protagonismo da negociação direta entre empresários e trabalhadores. Em um momento recessivo como atual, com elevadas taxas de desemprego, a conclusão óbvia é que tal reforma, se aprovada, tende a precarizar ainda mais o mercado de trabalho brasileiro, ampliando o recuo do salário real, que foi forte em 2016.
A orientação neoliberal do governo Temer aparece ainda na sua relação com os bancos públicos e as estatais. No BNDES, a orientação é a de “enxugar”, reduzir o volume de empréstimos, extinguir a TJLP, rever a exigência de conteúdo local e reduzir o enfoque setorial dos empréstimos.
Essa nova orientação resgata o papel subordinado do BNDES exercido no período neoliberal da década de 1990, como financiador de poucas áreas, menor papel social e maior participação no processo de privatizações. Não por acaso, o banco transformou a área de “Estruturação de Projetos” em área de “Desestatização”, onde o superintendente remete diretamente à presidência do banco. Com o BNDES reconfigurado, o Estado perde um poderoso instrumento de política industrial e de reação anticíclica diante de crises como a de 2009, quando o BNDES teve um papel importante na sustentação da produção industrial, das exportações e do investimento.
E por falar em desmonte do patrimônio público, a forma de enfrentamento da crise dos estados da federação tem sido marcada pelas condicionalidades do governo federal exigidas na negociação das dívidas, dentre elas as privatizações e o enxugamento da máquina pública. Assim, austeridade e desmonte da máquina pública se combinam reforçando a contração da renda.
A mesma opção pelo “enxugamento” pode ser vista na nova gestão da Petrobras, comandada por Pedro Parente. Ex-ministro de FHC, Parente ampliou o plano de desinvestimentos da estatal, reduzindo em 25% a previsão de novos investimentos até 2021. Essa mudança de orientação combina perfeitamente com as seguidas vendas de ativos e campos de petróleo por parte da Petrobras, culminando na mudança do marco regulatório do Pré-sal, que tira o direito da Petrobras de ser operadora única destes campos. Na prática, privatiza-se a empresa a conta gotas, com venda de ativos, retirada de atividades e abertura de espaço para as grandes petroleiras estrangeiras assumirem um espaço privilegiado no mercado de petróleo nacional.
A Petrobras sempre foi um instrumento de desenvolvimento, um sistema que vai do “poço ao posto”, a começar pela exploração do petróleo bruto até a venda e comercialização de derivados e outros combustíveis de gasolina. O controle dessas cadeias produtivas permite estimular a geração de renda e emprego, agregar valor à produção, priorizar insumos locais, absorver choques de preços externos, contribuir para soberania energética, gerar tecnologia etc. Contudo, ao abandonar diversas áreas de atuação, como a petroquímica, os setores de biocombustíveis e fertilizantes, a Petrobras caminha para se tornar uma mera exportador exportadora de óleo cru e importadora de máquinas e equipamentos.
Portanto, a política econômica do governo Temer atua em dois planos. No primeiro, desmonta-se a capacidade do Estado de promover as políticas sociais e fragiliza-se a posição dos trabalhadores. Nessa direção, destacam-se o novo regime fiscal que compromete o gasto social, as reformas da previdência e trabalhista. No segundo plano, desmonta-se a capacidade do Estado de induzir o crescimento e de transformar a estrutura produtiva por meio do novo regime fiscal que limita o gasto com investimento público, a privatização da gestão dos bancos públicos e da Petrobras. 

domingo, 15 de outubro de 2017

Pensatas (preocupantes) de Domingo


Diante da repercussão dos pronunciamentos do general Mourão sobre uma nova intervenção militar no país para conter a corrupção caso as instituições políticas não consigam resolver a situação, um jornal foi atrás de respostas para questões sobre o tema que achei interessantes e transcrevo abaixo:

A Constituição prevê possibilidade de intervenção militar “constitucional”?
Sim, mas não para tirar os políticos do poder com o objetivo de “limpar” o país da corrupção. Isso seria um golpe de Estado.
A Constituição Federal prevê, nos artigos 15 e 142, que as Forças Armadas podem ser acionadas, pelo presidente da República a pedido de qualquer um dos três poderes, para garantir a lei e a ordem. A Constituição não estabelece quais seriam essas situações, mas há certo consenso de que se trata de casos de segurança pública, graves distúrbios e ameaça externa.
Esses artigos constitucionais costumam ser citados por defensores de uma intervenção política dos militares como argumento para justificar que a tomada de poder pelas Forças Armadas teria base constitucional. Não tem. Além de a Constituição prever que o comando continua a ser dos civis nesses casos, é preciso destacar que Exército, Marinha e Aeronáutica só podem ser acionados para garantir a ordem constitucional – e não para subvertê-la.
A Constituição também estabelece, no artigo 5.º, que é crime inafiançável a ação de militares contra a ordem constitucional e a democracia.

Existe a possibilidade real de ocorrer um golpe militar no país?

Em princípio, não há possibilidade iminente. Mas há alguns elementos que sugerem que alguma chance existe e não é mera teoria da conspiração.
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático ao negar a possibilidade de haver articulação ou desejo na corporação de intervenção no país. “Desde 1985 não somos responsáveis por turbulência na vida nacional e assim vai prosseguir. Além disso, o emprego nosso será sempre por iniciativa de um dos poderes [Executivo, Legislativo ou Judiciário]”, afirmou.
Apesar disso, uma declaração do general Mourão insinua que o discurso oficial não é exatamente o que pensa o comando. Ele disse que o Exército tem “planejamentos muito bem feitos” para uma intervenção no país.
Além disso, praticamente todos os presidentes posteriores à ditadura trataram os militares (e seus interesses) com muita cautela – o que demonstra certo receio em desagradar a caserna.

Qual a representatividade do general Mourão no Exército?

O general Mourão ocupa um cargo importante. Desde 2015, é secretário de economia e finanças do Exército. Mas ele tem um perfil de polemista que desagrada diversos outros oficiais.
Sua transferência para a função atual, mais burocrática do que operacional, já havia ocorrido porque ele se envolveu em outra polêmica política. Quando ocupava o Comando Militar do Sul, criticou a então presidente Dilma Rousseff ao ser questionado sobre o impeachment. Disse, à época, que “a mera substituição da presidente da República não trará mudança significativa no status quo” e que “a vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. Além disso, promoveu uma homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, condenado pela Justiça por tortura durante o regime militar.

Os militares, na hipótese de voltarem ao poder, “consertariam” o país?

Qualquer afirmação seria mera futurologia. Em geral, imagina-se que os generais tenham um alinhamento com a direita. Mas não se sabe exatamente qual seria o projeto político dos comandantes das Forças Armadas para o país: o que pensam sobre economia, investimentos sociais, nem mesmo o que fariam para “acabar” com a corrupção e para tirar o país da crise política.
Apesar disso, é possível especular, com boa dose de base factual, que a “intervenção saneadora” dos militares iria acirrar a crise política, com possíveis efeitos na economia. Os oposicionistas denunciariam o golpe e trabalhariam para restabelecer a ordem constitucional. Greves poderiam ser deflagradas.
Isso só não iria ocorrer se houvesse repressão. E, nesse caso, o custo de supostamente “consertar” o país seria levar a nação a uma ditadura. E, como ocorreu após 1964, o acirramento do regime poderia levar o país a um conflito armado interno.
Além disso, o governo militar, para ter um mínimo de estabilidade, também teria de estabelecer alianças com segmentos da sociedade, inclusive com lideranças políticas – o que derrubaria o argumento de que as Forças Armadas iriam “limpar” o país dos políticos. A ditadura militar, por exemplo, fechou essas alianças. Inclusive com políticos que se envolveram em suspeitas de corrupção – Paulo Maluf é um exemplo.
Também é improvável que um regime militar conseguisse acabar com a corrupção – no máximo iria conseguir diminuí-la. É preciso lembrar que também houve casos de corrupção no período da ditadura que vieram a público apesar da censura que existia à época.

Dentre os defensores da ideia da intervenção militar há quem pregue a necessidade de as Forças Armadas tomarem o poder para sanear o país rapidamente e, para logo depois, devolver o governo aos civis. O golpe de 1964 começou com esse discurso. E os militares só entregaram o poder aos políticos em 1985. E o Brasil que teve de ser administrado pelos civis estava em péssima situação econômica, com inflação alta e dívida externa crescente. E a corrupção não havia acabado.

domingo, 8 de outubro de 2017

Pensatas de Domingo. O “caso” do Nelson Rodrigues



Este texto foi publicado no Jornal do CCRJ (Clube de Criação do Rio de Janeiro) em 1998 e no blogue “Casos da Propaganda” em 2006.

A campanha de TV do Banco Nacional naquele ano de 1979 ficou inédita. Quer dizer, na verdade entrou no ar uma colcha de retalhos com cenas - nada inéditas, se bem que inesquecíveis -  de filmes que marcaram época na história do banco. Até aí tudo bem. Afinal era uma campanha de aniversário e o que foi pro ar não deixou a gente envergonhado não. Mas é que a campanha original, a que o Favilla(1) e eu tinhamos bolado era simplesmente do caralho. Tinha depoimentos de pessoas que estiveram de alguma forma envolvidas com um banco que sempre apoiou a cultura, os esportes, etc. Entre elas João Saldanha, Grande Otelo e Nelson Rodrigues. E com um detalhe: a gente produziu parte da campanha em vídeo somente para mostrar ao cliente.

A gravação do Grande Otelo por exemplo foi tão emocionante que deixou gente chorando e arrepiada. Foi desses momentos inesquecíveis. A do João Saldanha teve uma característica marcante que foi o seu cronômetro mental. A gente pedia: fala aí 10 segundos e ele falava 10 segundos. Depois a gente pedia para ele falar 35 segundos e ele falava os 35 segundos cravados. Foi uma coisa fantástica.

Mas o melhor mesmo foi o dia em que nós fomos fazer o vídeo com o Nelson Rodrigues. Foi tudo marcado no apartamento dele lá no Leme. Chegamos pontualmente na hora marcada. Aquele clima de se estar na casa de um gênio era uma coisa emocionante. Entramos e lá estava o dito cujo sentadão numa poltrona, com aquela voz que ninguém igualou até hoje. Aquele falar compassado, aquele tom cavernoso. O pessoal da produtora montando toda a parafernália de som e luz. Um puta dum reboliço no ar.

De repente Nelson, o próprio, o dito cujo, himself, diz que queria ver o texto do comercial. E ele enfiou a cara no texto. Leu, releu, parou, olhou em todas as direções e perguntou: “De quem é esse texto?”. Favilla levantou-se e encaminhou-se à mesa da sala de jantar, onde o mestre estava sentado. Humildemente, tal qual fosse um aluno na sala de aula levantou o dedo e disse que era dele. Ele virou-se lentamente na sua direção e retrucou: “Esse texto tem um problema grave...”. - Todos gelaram atônitos. - “...Nelson Rodrigues não é um dos maiores autores de teatro do Brasil... Nelson Rodrigues é o maior autor de teatro do Brasil!”. Finalizou, olhando em torno com ar desafiante. Foi um tal de conserta daqui, pigarreia dali, até que o silêncio instalou-se por alguns infindáveis segundos na sala.

O que se seguiu foi um tentar desfazer o que se tinha feito, um jogar panos quentes, uma sucessão de justificarivas e sorrisos amarelos, “não é nada disso” e por aí afora. E a gente vendo a hora do cara falar “não ga-ra-vo” no melhor estilo Alberto Roberto(2). O que afinal de contas e graças aos deuses, ou sei lá o quê, acabou não acontecendo. Ufa!

Bom, a verdade é que, alterado o texto, o comercial foi gravado e ficou supimpa. Como aliás ficou toda aquela campanha que acabou não saindo. Well, as a matter of fact eu sei lá quantas campanhas do cacete a gente cria e não vão para o ar. Faz parte da vida de publicitário. A Y&R tem até uma premiação interna em Nova Iorque para esse tipo de trabalho. Mas a verdade é que dói quando eu me lembro desta inédita na minha vida. E na do Favilla, do Eugênio e sua produtora. Enfim... coisas da propaganda.

1. O redator que trabalhava comigo.

2. Como falava um personagem do Chico Anisio naqueles tempos.